POLÍTICA DE TROCAS E DEVOLUÇÕES

A BRW valoriza a transparência e o respeito aos seus consumidores. Por isso, estabelecemos esta Política de Trocas e Devoluções para orientar sobre os procedimentos de troca, devolução, reembolso, voucher e análise técnica dos produtos adquiridos em nosso e-commerce.

Esta política aplica-se exclusivamente às compras realizadas por consumidores finais, para uso próprio, por meio dos canais de venda B2C da BRW. Compras destinadas à revenda, distribuição, uso comercial, compras corporativas ou relações B2B seguem condições e procedimentos específicos.

1. QUANDO POSSO SOLICITAR UMA TROCA OU DEVOLUÇÃO?

As solicitações podem ocorrer nas seguintes situações:

• Arrependimento da compra, dentro do prazo legal;
• Produto com vício ou defeito de fabricação;
• Recebimento de produto diferente daquele adquirido no pedido;
• Avaria identificada no recebimento;
• Outras situações autorizadas pela BRW, desde que estejam de acordo com a legislação aplicável e com esta Política.

2. DIREITO DE ARREPENDIMENTO

Nas compras realizadas pela internet ou por outros canais fora do estabelecimento comercial, o consumidor poderá exercer o direito de arrependimento no prazo de 7 (sete) dias corridos, contados a partir do recebimento do produto, conforme previsto no artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor (CDC).

Para que a solicitação seja analisada, o produto deverá ser enviado:

• Sem sinais de uso;
• Preferencialmente com etiquetas e acessórios;
• Sem danos ou avarias.

A avaliação dessas condições tem como objetivo preservar a integridade do produto e evitar devoluções de itens que apresentem sinais de uso, avarias decorrentes de manuseio inadequado ou ausência de componentes.

2.1. Condições para aceitação

As trocas e devoluções por arrependimento de compra não serão realizadas caso o produto apresente:

• Evidências de uso;
• Danos ou avarias;
• Sinais de manuseio inadequado;
• Ausência de componentes ou acessórios;
• Manipulação ou tentativa de reparo.

Recomenda-se que o produto seja enviado, sempre que possível, em sua embalagem original, juntamente com seus acessórios e etiquetas, para garantir maior proteção durante o transporte.

2.2. Reembolso ou crédito no arrependimento

Caso o consumidor opte pela TROCA, a empresa emitirá um voucher no valor efetivamente pago pelo produto, acrescido do valor do frete, caso tenha sido pago.

Em caso de DEVOLUÇÃO, será reembolsado o valor efetivamente pago pelo produto, incluindo o valor do frete, caso tenha sido pago, pelo mesmo meio utilizado como pagamento no ato da compra.

Não serão realizados estornos por meios diferentes daquele utilizado no pagamento original.

2.3. Regras para utilização do voucher

• Caso tenha sido utilizado algum cupom de desconto na compra que originou a troca ou devolução, o valor do desconto não será considerado no voucher.
• Se na compra do produto devolvido foi utilizado um cupom de troca, o processo será automaticamente alterado para “Devolução”.
• Caso o consumidor não deseje adquirir o mesmo produto ou outro da mesma espécie, o voucher não poderá ser utilizado em produtos com descontos já aplicados por outras campanhas ou promoções.
• Caso o consumidor deseje trocar o produto por outro de valor inferior, a diferença restante não será concedida em forma de novo crédito. Nesse caso, deverá ser solicitada a “Devolução”.
• Caso o consumidor deseje trocar o produto por outro de valor superior, a diferença deverá ser paga no momento da compra.
• O uso do voucher será sempre uma opção do consumidor.

O prazo para efetivação do reembolso deverá observar os prazos operacionais da instituição financeira, adquirente, administradora do cartão ou plataforma de pagamento.

3. PRODUTOS COM DEFEITO

O consumidor poderá reclamar de vício aparente ou de fácil constatação em produto durável no prazo legal de 90 (noventa) dias.

A solicitação será analisada para verificar se a ocorrência está relacionada a vício de fabricação, mau uso, desgaste natural, intervenção de terceiros ou inexistência de defeito.

Considera-se mau uso, entre outras situações:

• Utilização em desacordo com as instruções de uso;
• Conservação inadequada;
• Quedas ou impactos;
• Lavagem incorreta;
• Tentativa de reparo por terceiros;
• Desgaste incompatível com o uso regular;
• Qualquer conduta que comprometa as características originais do produto.

3.1. Análise e solução

Constatado vício de fabricação, a BRW poderá sanar o vício no prazo legal de até 30 (trinta) dias.

Caso o vício não seja sanado nesse prazo, a BRW fará a aprovação da troca ou do reembolso do valor pago pelo produto, conforme aplicável.

Se a análise concluir por mau uso, desgaste natural, intervenção de terceiros ou inexistência de defeito, a solicitação poderá ser recusada mediante justificativa clara ao consumidor.

3.2. Reembolso ou crédito para produto com defeito

Caso o consumidor opte pela TROCA, para maior facilidade e agilidade, a empresa emitirá um voucher que permita a aquisição do mesmo produto originalmente comprado, inclusive se houver atualização de preço, de modo a possibilitar a troca.

Por mera liberalidade da empresa, o consumidor poderá utilizar o voucher para adquirir outro produto. Nesse caso, o valor considerado será o originalmente pago pelo produto no momento da compra.

A emissão do voucher não substitui o direito do consumidor de optar pelo reenvio do produto ou pelo reembolso, em caso de requerimento expresso.

Em caso de DEVOLUÇÃO, o valor pago será restituído pelo mesmo meio utilizado na compra, acrescido do valor do frete, caso tenha sido pago.

O uso do voucher será sempre uma opção do consumidor.

Também se aplicam as seguintes regras:

• Caso o consumidor não deseje adquirir o mesmo produto ou outro da mesma espécie, o voucher não poderá ser utilizado em produtos com descontos já aplicados por campanhas ou promoções.
• Caso o consumidor deseje trocar o produto por outro de valor inferior, a diferença restante não será concedida em forma de novo crédito. Nesse caso, deverá ser solicitada a “Devolução”.
• Caso o consumidor deseje trocar o produto por outro de valor superior, a diferença deverá ser paga no momento da compra.

O prazo para efetivação do reembolso deverá observar os prazos operacionais da instituição financeira, adquirente, administradora do cartão ou plataforma de pagamento.

4. COMO SOLICITAR UMA TROCA OU DEVOLUÇÃO?

Para iniciar uma solicitação, siga o passo a passo:

1. Acesse o site

Entre no site em que a compra foi realizada.

2. Acesse “Trocas e Devoluções”

Entre na área destinada às solicitações de troca e devolução.

3. Informe os dados do pedido

Digite o número do pedido e o endereço de e-mail utilizado na compra.

4. Selecione o produto

Escolha o produto que deseja trocar ou devolver.

5. Escolha a modalidade

Selecione Troca ou Devolução.

6. Informe o motivo

Informe o motivo da solicitação e avance para a próxima etapa.

7. Envie as informações necessárias

Anexe as fotos solicitadas do produto.

8. Confirme a solicitação

Confira os dados informados e finalize o processo.

Importante: a escolha entre troca ou devolução deverá ser realizada no momento da abertura da solicitação.

5. POSTAGEM REVERSA

Quando o envio do produto for necessário e a solicitação estiver dentro das condições desta Política, será disponibilizado gratuitamente um código de postagem reversa, com validade de 5 (cinco) dias corridos, ou outro meio logístico equivalente.

O consumidor deverá acondicionar o produto adequadamente para transporte, preferencialmente em embalagem adicional, a fim de evitar avarias durante o envio.

Orientações para envio

• A mercadoria deve ser protegida em embalagem adicional à original do produto, devidamente vedada com fita adesiva.
• A embalagem não é fornecida pela BRW. O consumidor poderá utilizar a mesma caixa em que recebeu o pedido, desde que esteja devidamente fechada e o produto protegido.
• A etiqueta de envio anterior não deve ficar aparente na embalagem.
• Não é necessário informar o destinatário na embalagem. A agência responsável identificará o endereço de destino por meio do código de postagem.

6. RECEBIMENTO E ANÁLISE DO PRODUTO

Após o recebimento em nosso depósito, o produto será encaminhado para triagem e análise técnica, conforme a ordem de chegada.

A área de Qualidade realizará a avaliação para verificar a conformidade do produto, eventual defeito de fabricação ou sinais de mau uso.

Nas solicitações por arrependimento, serão avaliadas as condições do produto, considerando a ausência de danos, avarias e sinais de uso, bem como os demais critérios estabelecidos nesta Política.

Nos casos de produtos devolvidos por defeito, será analisado se a ocorrência decorre de falha de fabricação ou de mau uso.

Em caso de recusa da troca ou devolução, a BRW emitirá um laudo técnico com a respectiva justificativa e fará o reenvio do produto ao consumidor, encerrando o processo.

7. NOTA FISCAL, VOUCHER E REEMBOLSO

Após a aprovação da troca ou devolução, será emitida a respectiva nota fiscal de devolução dos produtos, a fim de assegurar a conformidade fiscal da operação.

Após a conclusão da etapa fiscal, será disponibilizado ao consumidor o voucher de crédito ou realizado o reembolso, conforme a modalidade selecionada na abertura da solicitação e as condições previstas nesta Política.

8. PRAZO PARA CONCLUSÃO

O prazo máximo para conclusão da análise e tratativa da solicitação é de até 30 (trinta) dias.

O prazo para efetivação do reembolso observará também os prazos operacionais da instituição financeira, adquirente, administradora do cartão ou plataforma de pagamento.

9. ATENDIMENTO

Para atendimento de dúvidas, acompanhamento de solicitações ou orientações sobre troca e devolução, o consumidor poderá entrar em contato pelo telefone ou WhatsApp:

(41) 3132-3700

Horário de atendimento: segunda a sexta-feira, das 08h às 17h00.

Também poderá entrar em contato pelo e-mail disponibilizado no site em que a compra foi realizada.

Nossa equipe está à disposição para prestar informações sobre prazos, etapas do processo, documentos necessários e solução aplicável a cada caso.